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Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GOZO”.

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  • Perda de capacidade de ganho5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)496
    • Jurisprudência115
    • Legislação (DR)79
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T492
    • DR-I79
    • TRE49
    • TRC42
    • TRG20
    • PGR-CC4
    • CAAD-A4
    • TCAN2
    • TCAS2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2015695

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS32
    • IUC – Incidência subjetiva24
    • presunções legais17
    • IUC – Incidência subjectiva17
    • Propriedade vertical16
    • terreno para construção16
    • Presunções legais12
    • locação financeira11
    • IUC – incidência subjetiva9
    • terrenos para construção9
    • IS – Verba 28 da TGIS8
    • propriedade vertical8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • Terrenos para construção8
    • da TGIS8
    • IS - Verba 28.1 da TGIS7
    • Verba 28.1 da TGIS7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • presunção legal7
    • IS – verba 28.1 TGIS7
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical6
    • Locação financeira6
    • IUC - Incidência subjetiva5
    • IS - Verba 28.15
    • IS – verba 28.1 da TGIS5