2 resultados

1. TRC2015-10-13

   178/13.3TBSPS-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Apercebendo-se o Juiz de que existe erro manifesto na elaboração

   • INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • TEMPESTIVIDADE
   • ERRO MANIFESTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR
2. TRG2015-09-17

   746/13.3TBVRL.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A causa de pedir, relativamente à 1ª ré, não configura cumprimento

   • COMPRA E VENDA
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • CADUCIDADE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRODUTOR