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  1. TRC2015-03-24citado por 1

    2236/11.0TBCLD.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- O administrador pode responder civilmente perante os condóminos, nos termos gerais

    • CONDOMÍNIO
    • ADMINISTRADOR
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • OBRAS URGENTES
  2. TRC2015-01-27

    586/11.4TBACB-A.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I – Numa ação em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • LEGITIMIDADE
    • CONDOMÍNIO
    • DEFEITOS
    • PARTE COMUM
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência271
  • Legislação (DR)99
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I99
  • TRE93
  • TRC87
  • TRG75
  • TCAN13
  • CAAD-T12
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015391

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • SEGURO DE GRUPO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PRESCRIÇÃO5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CULPA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DOENÇA PROFISSIONAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PROVA PERICIAL4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • 54
  • CUMPRIMENTO4
  • SEGURO OBRIGATÓRIO4
  • ACIDENTE EM SERVIÇO4
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 14