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  1. TRC2015-02-24citado por 6

    528/13.2TBPBL.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Constando de um contrato promessa de compra e venda uma cláusula

    • CONTRATO-PROMESSA
    • CONTRATO PARA PESSOA A NOMEAR
    • COMPRADOR
    • CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
    • FACTO NOTÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência149
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Legislação (DR)6
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE58
  • TRG40
  • CAAD-T36
  • TRC36
  • TCAS11
  • DR-I6
  • TCAN4
  • PJ2
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015196

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA8
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IN DUBIO PRO REO6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • Presunções legais5
  • presunção legal5
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • CUSTAS3
  • NOÇÃO DE CUSTOS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • AUTO-ESTRADA3
  • I.R.C3
  • MEIOS DE PROVA3
  • ARGUIDO3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • IUC – incidência subjetiva3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • MATÉRIA DE FACTO3