Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-10-01

    590/14.0T8VCT-B.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I—O envio, por meios informáticos, de articulado incompleto, ou seja, com

    • CITIUS
    • RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
    • OMISSÃO DE FORMALIDADES
    • LAPSO MANIFESTO
  2. TRG2015-05-07

    110/03.2TBMDL-D.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1 - Desde o dia 26 de agosto de 2014, inclusive, o sistema

    • RECLAMAÇÃO
    • CITIUS
    • JUSTO IMPEDIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7