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  1. TRG2015-04-30citado por 1

    293/12.0TTBGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - A categoria profissional do trabalhador é aquela que corresponder às funções

    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
  2. TRE2015-10-12

    41/14.0TTABT.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do

    • ACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO (ART.S 98.º-B E SEGS DO CPT)
    • NOTA DE CULPA
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
  3. TRG2015-06-11

    293/12.0TTBGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - A categoria profissional do trabalhador é aquela que corresponder às funções

    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7