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4 resultados

  1. TRC2015-05-05

    3070/11.2TBLRA-A.C1

    Relator: ALEXANDRE REIS

    I - Devem considerar-se equiparáveis aos factos os juízos que sejam de

    • FACTOS
    • JUÍZOS
    • EQUIVALÊNCIA
    • CRÉDITO
    • LETRA DE CÂMBIO
    • PRESCRIÇÃO
  2. TRC2015-12-01

    808/14.0TBCVL-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – O aval é uma garantia prestada à obrigação cartular do avalizado

    • AVAL
    • AVALISTA
    • RELAÇÃO
    • SUJEITOS CARTULARES
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
    • SOCIEDADE SUBSCRITORA DA RELAÇÃO CARTULAR
  3. TRE2015-04-16

    404/13.9TBPSR-A.E1

    Relator: MÁRIO SERRANO

    Quando se esteja no domínio das relações imediatas e o título cambiário

    • ABERTURA DE CRÉDITO
    • AVAL
    • ASSINATURA
  4. TRE2015-03-12

    506/13.1TBTMR-A.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1 - A exigência estatutária da intervenção de um determinado sócio ou de

    • LIVRANÇA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • AVAL
    • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
    • RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE

Fonte

  • Jurisprudência568
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)10

Tribunal

  • TRE231
  • TRC215
  • CAAD-T207
  • TRG121
  • DR-I10
  • CAAD-A4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015789

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • PRAZO17
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • RECURSO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CIRE12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PROVA TESTEMUNHAL9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA9
  • LEGITIMIDADE8
  • USUCAPIÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • EXECUÇÃO8
  • DOLO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7