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1. TRC2015-01-28citado por 6

   511/13.8TACVL.C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   I - A nível probatório, o dolo, enquanto facto interno, deduz-se de

   • DOLO
   • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • ASSISTENTE
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • REJEIÇÃO
2. TRC2015-02-04citado por 1

   2091/13.5TALRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - O requerimento para abertura da instrução apresentado pelo assistente na sequência

   • ASSISTENTE
   • REQUERIMENTO
   • ABERTURA DA INSTRUÇÃO