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2 resultados

  1. TRG2015-05-14

    79/13.5TTVCT.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a sanção disciplinar aplicada ao trabalhador depois de decorrido o prazo

    • SANÇÃO DISCIPLINAR
    • CADUCIDADE
    • OCUPAÇÃO EFECTIVA
    • ASSÉDIO MORAL
    • MOBBING
  2. TRG2015-09-24

    220/13.8TTBCL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    A definição legal de assédio não exige que o comportamento censurável tenha

    • MOBBING
    • ASSÉDIO MORAL

Fonte

  • Jurisprudência4
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG3
  • DR-I2
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 20156

Descritor

  • ← todos
  • ASSÉDIO MORAL2
  • MOBBING2
  • OCUPAÇÃO EFECTIVA2
  • GRAVAÇÃO DA PROVA1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO1
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • PODERES DA RELAÇÃO1
  • CADUCIDADE1
  • PROCEDIMENTO1
  • SANÇÃO DISCIPLINAR1
  • PROVA TESTEMUNHAL1
  • IN DUBIO PRO REO1
  • DEVERES DA ENTIDADE PATRONAL1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL1