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3 resultados

  1. TRC2015-12-16

    1092/15.3T8LRA-B.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Instaurado procedimento cautelar de arresto, alegando-se que o empréstimo que

    • ARRESTO
    • OPOSIÇÃO
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRE2015-06-11

    25/07.5TBSTB.E1

    Relator: MÁRIO SERRANO

    O arresto de um crédito litigioso não é oponível ao terceiro que

    • CONTRATO DE FACTORING
    • ARRESTO
    • INSOLVÊNCIA
  3. TRE2015-02-26

    164/14.6T8FAR-A.E1

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1- A factualidade provada não é um repositório de todo e qualquer

    • ARRESTO
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7