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  1. TRC2015-02-25citado por 2

    127/09.3GCSCD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO
  2. TRE2015-11-03

    212/13.7GFALR.E1

    Relator: ANA BARATA DE BREITO

    1. Em julgamento, independentemente das obrigações oficiosas decorrentes do princípio da investigação

    • DEFESA
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
    • ARGUIDO
  3. TRC2015-06-03

    2320/12.2TALRA-A.C1

    Relator: CACILDA SENA

    I - Convocando as normas previstas nos arts. 63.º, 64.º e

    • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
    • REQUERIMENTO
    • SUBSCRITOR
    • ARGUIDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  4. TRG2015-01-26

    250/13.OGAAMR-A.G1

    Relator: ANTÓNIO CONDESSO

    «I) Mostrando-se indiciariamente provado que o recorrente praticou o crime do

    • ARGUIDO
    • INDÍCIOS
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência439
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE178
  • TRC174
  • CAAD-T83
  • TRG71
  • DR-I11
  • TCAS11
  • TCAN5
  • CAAD-A3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015537

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • RECURSO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • DOLO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • REQUISITOS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • REQUERIMENTO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • ACUSAÇÃO7
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • AMEAÇA6
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA5
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES5
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO5