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  1. TRC2015-02-25citado por 2

    127/09.3GCSCD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO
  2. TRC2015-06-03

    2320/12.2TALRA-A.C1

    Relator: CACILDA SENA

    I - Convocando as normas previstas nos arts. 63.º, 64.º e

    • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
    • REQUERIMENTO
    • SUBSCRITOR
    • ARGUIDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRG2015-01-26

    250/13.OGAAMR-A.G1

    Relator: ANTÓNIO CONDESSO

    «I) Mostrando-se indiciariamente provado que o recorrente praticou o crime do

    • ARGUIDO
    • INDÍCIOS
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência231
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Legislação (DR)14

Tribunal

  • TRE100
  • TRC93
  • TRG37
  • CAAD-T33
  • DR-I14
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2015281

Descritor

  • ← todos
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • NULIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DOLO8
  • RECURSO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ACUSAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • REQUERIMENTO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • REQUISITOS5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ACUSAÇÃO PARTICULAR4
  • INSOLVÊNCIA4
  • IS – Verba 28.1 da TGIS4
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO4
  • EXECUÇÃO DE COIMA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4