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  1. TRG2015-05-11

    2234/13.9PBBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) As razões que estão na base do instituto da suspensão da

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ARGUIDO
    • REGISTO CRIMINAL
    • PENA
    • APLICAÇÃO DA LEI
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS

Fonte

  • Jurisprudência585
  • Legislação (DR)227
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE233
  • DR-I227
  • TRC177
  • TRG134
  • CAAD-T81
  • TCAN19
  • TCAS18
  • UE18
  • PGR-CC8
  • CCA4
  • PJ3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2015925

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • RECURSO12
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PRAZO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • AUTO-ESTRADA8
  • DOLO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • SEGURO DE GRUPO8
  • DEVER DE INFORMAR8
  • PRESCRIÇÃO8
  • CUMPRIMENTO7
  • CULPA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7