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  1. TRC2015-02-25citado por 2

    127/09.3GCSCD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO
  2. TRG2015-02-23

    83/12.0GBBGC.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos

    • CONDENAÇÃO
    • CRIME
    • ARGUIDO
    • ATENUAÇÃO DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência361
  • Arbitragem (CAAD)114
  • Legislação (DR)71
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE162
  • TRC122
  • CAAD-T112
  • TRG77
  • DR-I71
  • PGR-CC6
  • UE5
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015558

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • NULIDADE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • RECURSO11
  • ABUSO DE DIREITO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
  • DOLO6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CASO JULGADO6
  • ACUSAÇÃO6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • COMUNICAÇÃO5
  • FALTA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5