5 resultados

1. TRE2015-05-19citado por 6

   132/14.8GBLGS.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   1 - Após a revisão operada pela Lei 48/2007 de 29 de Agosto

   • PROCESSO SUMÁRIO
   • ARGUIDO
   • FALTA DE COMPARÊNCIA
   • MULTA
   • SENTENÇA CONDENATÓRIA
2. TRC2015-02-25citado por 2

   127/09.3GCSCD.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • JULGAMENTO
   • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
   • SILÊNCIO
   • ARGUIDO
3. TRG2015-05-25

   490/10.3GAFAF.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   Se o arguido se mudou da morada que indicara nos termos do

   • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
   • RESIDÊNCIA
   • FALTA DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL
   • JULGAMENTO
   • AUSÊNCIA
   • ARGUIDO
4. TRG2015-02-23

   83/12.0GBBGC.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos

   • CONDENAÇÃO
   • CRIME
   • ARGUIDO
   • ATENUAÇÃO DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
5. TRG2015-01-26

   250/13.OGAAMR-A.G1

   Relator: ANTÓNIO CONDESSO

   «I) Mostrando-se indiciariamente provado que o recorrente praticou o crime do

   • ARGUIDO
   • INDÍCIOS
   • PRISÃO PREVENTIVA
   • MEDIDA DA PENA