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3 resultados

  1. TRE2015-11-03

    212/13.7GFALR.E1

    Relator: ANA BARATA DE BREITO

    1. Em julgamento, independentemente das obrigações oficiosas decorrentes do princípio da investigação

    • DEFESA
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
    • ARGUIDO
  2. TRG2015-05-11

    2234/13.9PBBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) As razões que estão na base do instituto da suspensão da

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ARGUIDO
    • REGISTO CRIMINAL
    • PENA
    • APLICAÇÃO DA LEI
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS
  3. TRG2015-02-23

    83/12.0GBBGC.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos

    • CONDENAÇÃO
    • CRIME
    • ARGUIDO
    • ATENUAÇÃO DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • Legislação (DR)303
  • Jurisprudência172
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • DR-I303
  • CAAD-T98
  • TRE65
  • TRC48
  • TRG38
  • TCAN14
  • UE10
  • PGR-CC9
  • AT-IV7
  • TCAS7
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2015602

Descritor

  • ← todos
  • terreno para construção9
  • IS – Verba 28.1 da TGIS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • RECURSO5
  • NULIDADE4
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS4
  • IS - Verba 28.1 da TGIS4
  • PENA ACESSÓRIA4
  • propriedade vertical4
  • PESSOA SINGULAR3
  • Verba 28.1 da TGIS3
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO3
  • CADUCIDADE3
  • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA3
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • Propriedade vertical3