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  1. TRC2015-02-25citado por 2

    127/09.3GCSCD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO
  2. TRG2015-01-26

    250/13.OGAAMR-A.G1

    Relator: ANTÓNIO CONDESSO

    «I) Mostrando-se indiciariamente provado que o recorrente praticou o crime do

    • ARGUIDO
    • INDÍCIOS
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Legislação (DR)101
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE114
  • DR-I101
  • TRG98
  • TRC92
  • CAAD-T31
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • UE2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015456

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • CIRE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO10
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA10
  • REQUISITOS8
  • PRAZO8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • PER8
  • HOMOLOGAÇÃO8
  • DOCUMENTO PARTICULAR7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • INVENTÁRIO7
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL7
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • APOIO JUDICIÁRIO6
  • CADUCIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
  • COMPETÊNCIA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • EXECUÇÃO6
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA6