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  1. TRG2015-05-25

    490/10.3GAFAF.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    Se o arguido se mudou da morada que indicara nos termos do

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • RESIDÊNCIA
    • FALTA DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL
    • JULGAMENTO
    • AUSÊNCIA
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência119
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC49
  • DR-I47
  • CAAD-T39
  • TRE38
  • TRG32
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015213

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • HOMOLOGAÇÃO10
  • CIRE8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL5
  • INVENTÁRIO5
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
  • IS – Verba 28.1 da TGIS4
  • MASSA INSOLVENTE4
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
  • RECUSA4
  • Propriedade vertical4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CADUCIDADE3
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA3
  • PROVA PERICIAL3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • NULIDADE3