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  1. TRC2015-02-25citado por 2

    127/09.3GCSCD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO
  2. TRE2015-11-03

    212/13.7GFALR.E1

    Relator: ANA BARATA DE BREITO

    1. Em julgamento, independentemente das obrigações oficiosas decorrentes do princípio da investigação

    • DEFESA
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
    • ARGUIDO
  3. TRC2015-06-03

    2320/12.2TALRA-A.C1

    Relator: CACILDA SENA

    I - Convocando as normas previstas nos arts. 63.º, 64.º e

    • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
    • REQUERIMENTO
    • SUBSCRITOR
    • ARGUIDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  4. TRG2015-01-26

    250/13.OGAAMR-A.G1

    Relator: ANTÓNIO CONDESSO

    «I) Mostrando-se indiciariamente provado que o recorrente praticou o crime do

    • ARGUIDO
    • INDÍCIOS
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência279
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE145
  • TRC100
  • TRG32
  • DR-I22
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015306

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DOLO9
  • RECURSO8
  • REQUERIMENTO8
  • NULIDADE8
  • ACUSAÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO5
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME5
  • REJEIÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • AMEAÇA5