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1. TRE2015-10-20citado por 2

   442/09.6TBLGS.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   I - Perante o desconhecimento da localização e do centro de vida do

   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
   • ARGUIDO
   • MODO DE VIDA
   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL E EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
2. TRE2015-01-06citado por 1

   2696/12. 1GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   1. A decisão condenatória omissa quanto a factos pessoais do arguido está

   • ARGUIDO
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2015-11-03

   212/13.7GFALR.E1

   Relator: ANA BARATA DE BREITO

   1. Em julgamento, independentemente das obrigações oficiosas decorrentes do princípio da investigação

   • DEFESA
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
   • ARGUIDO
4. TRE2015-09-08

   921/11.5TAPTM.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   A decisão instrutória não versa sobre a responsabilidade de um eventual agente

   • DECISÃO INSTRUTÓRIA
   • AGENTE
   • CRIME
   • ARGUIDO
5. TRG2015-02-23

   83/12.0GBBGC.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos

   • CONDENAÇÃO
   • CRIME
   • ARGUIDO
   • ATENUAÇÃO DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA