Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-02-04citado por 2

    53/13.1GDFND.C1

    Relator: JORGE FRANÇA

    As conversas usualmente designadas de “informais”, mantidas entre órgão de polícia criminal

    • CONVERSA INFORMAL
    • ARGUIDO
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
    • PROIBIÇÃO DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC18
  • TRE18
  • DR-I13
  • TCAN4
  • CAAD-T4
  • TRG3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 201562

Descritor

  • ← todos
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • DOCUMENTO PARTICULAR2
  • DAÇÃO EM CUMPRIMENTO2
  • ARRESTO2
  • RESPONSABILIDADE2
  • CONCURSO DOCUMENTAL; PROFESSOR ASSOCIADO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • Regularizações2
  • FUNDAMENTAÇÃO; DEFINIÇÃO PRÉVIA DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS2
  • CASO JULGADO2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • CONTRATO PÚBLICO1
  • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA1
  • PERDA DE INTERESSE1
  • FORMA1
  • ACÇÃO DE DEPÓSITO DE RENDA1
  • PRESTAÇÕES DEVIDAS1
  • CULPA IN CONTRAHENDO1
  • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • IRC – Correções à Matéria Coletável1
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • REGISTO PREDIAL1