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1. TRC2015-02-04citado por 2

   53/13.1GDFND.C1

   Relator: JORGE FRANÇA

   As conversas usualmente designadas de “informais”, mantidas entre órgão de polícia criminal

   • CONVERSA INFORMAL
   • ARGUIDO
   • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
2. TRC2015-06-03

   2320/12.2TALRA-A.C1

   Relator: CACILDA SENA

   I - Convocando as normas previstas nos arts. 63.º, 64.º e

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REQUERIMENTO
   • SUBSCRITOR
   • ARGUIDO
   • QUESTÃO DE FACTO
   • QUESTÃO DE DIREITO
3. TRG2015-05-25

   490/10.3GAFAF.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   Se o arguido se mudou da morada que indicara nos termos do

   • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
   • RESIDÊNCIA
   • FALTA DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL
   • JULGAMENTO
   • AUSÊNCIA
   • ARGUIDO