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  1. TRG2015-02-23citado por 2

    56/13.6PTBGC .G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) Tendo a arguida sido acusada pela prática de um crime de

    • ARGUIDO
    • ACUSADO
    • CRIME
    • CONTRA-ORDENAÇÃO
    • COMPETÊNCIA
    • TRIBUNAL
  2. TRG2015-01-26

    250/13.OGAAMR-A.G1

    Relator: ANTÓNIO CONDESSO

    «I) Mostrando-se indiciariamente provado que o recorrente praticou o crime do

    • ARGUIDO
    • INDÍCIOS
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Legislação (DR)430
  • Jurisprudência125
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I430
  • TRC51
  • TRE42
  • CAAD-T40
  • TRG29
  • UE9
  • AT-IV3
  • CCA3
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015609

Descritor

  • ← todos
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • IMPUGNAÇÃO3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • CIBERCRIME3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • CRIME INFORMÁTICO3
  • SENTENÇA3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO3
  • FURTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • RECURSO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • REMUNERAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ3
  • MEDIDA DA PENA3
  • CONSENTIMENTO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUQUITECTURA2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • PRESCRIÇÃO2