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  1. TRG2015-02-23

    83/12.0GBBGC.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos

    • CONDENAÇÃO
    • CRIME
    • ARGUIDO
    • ATENUAÇÃO DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência253
  • Legislação (DR)82
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE93
  • TRC86
  • DR-I82
  • TRG71
  • CAAD-T12
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • TCAS1
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015356

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • SEGURO DE GRUPO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CULPA5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REQUISITOS4
  • DOENÇA PROFISSIONAL4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NULIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 14
  • 54
  • SEGURO OBRIGATÓRIO4
  • EQUIDADE4
  • DIREITO DE REGRESSO4