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  1. TRG2015-02-23

    83/12.0GBBGC.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos

    • CONDENAÇÃO
    • CRIME
    • ARGUIDO
    • ATENUAÇÃO DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência377
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRE125
  • TRC117
  • TRG107
  • DR-I67
  • CAAD-T25
  • TCAN18
  • PGR-CC9
  • TCAS7
  • UE6
  • CAAD-A6
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 2015490

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • NULIDADE9
  • CADUCIDADE8
  • RECURSO8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • HOMOLOGAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • IN DUBIO PRO REO6
  • DOCUMENTO PARTICULAR6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • RESPONSABILIDADE5
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • INJUNÇÃO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • PER5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5