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  1. TRG2015-02-23

    83/12.0GBBGC.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos

    • CONDENAÇÃO
    • CRIME
    • ARGUIDO
    • ATENUAÇÃO DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Legislação (DR)94
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I94
  • TRE70
  • TRC68
  • TRG44
  • CAAD-T8
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • CAAD-A2
  • UE1
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015297

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • SEGURO DE GRUPO7
  • DOENÇA PROFISSIONAL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO4
  • CUMPRIMENTO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NULIDADE4
  • SEGURO OBRIGATÓRIO4
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • TRIBUNAL COMPETENTE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3