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  1. TRG2015-05-11

    2234/13.9PBBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) As razões que estão na base do instituto da suspensão da

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ARGUIDO
    • REGISTO CRIMINAL
    • PENA
    • APLICAÇÃO DA LEI
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)98
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE123
  • DR-I98
  • CAAD-T96
  • TRC87
  • TRG57
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015464

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CUSTAS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IN DUBIO PRO REO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RECURSO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • PER6
  • DOCUMENTO PARTICULAR6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • OPOSIÇÃO5
  • IUC – Incidência subjectiva5
  • EXECUÇÃO5
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES5
  • REQUISITOS4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • ACUSAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • INVENTÁRIO4