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  1. TRG2015-05-11

    2234/13.9PBBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) As razões que estão na base do instituto da suspensão da

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ARGUIDO
    • REGISTO CRIMINAL
    • PENA
    • APLICAÇÃO DA LEI
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS

Fonte

  • Jurisprudência6
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC3
  • TRE2
  • DR-I1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20157

Descritor

  • ← todos
  • PENA1
  • CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO1
  • PATRIMÓNIO COMUM1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
  • CÔNJUGES1
  • DIVÓRCIO1
  • CÔNJUGE1
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO1
  • CESSAÇÃO DO CONTRATRO DE TRABALHO1
  • APLICAÇÃO DA LEI1
  • REGISTO CRIMINAL1
  • INCOMUNICABILIDADE1
  • ESTADO CIVIL1
  • PATRIMÓNIOS ENTRE CÔNJUGES1
  • ARGUIDO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE1
  • INDEMNIZAÇÃO LABORAL1
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS1
  • DEVERES CONJUGAIS1
  • INVENTÁRIO1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1