Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-02-04citado por 2

    53/13.1GDFND.C1

    Relator: JORGE FRANÇA

    As conversas usualmente designadas de “informais”, mantidas entre órgão de polícia criminal

    • CONVERSA INFORMAL
    • ARGUIDO
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
    • PROIBIÇÃO DE PROVA

Fonte

  • Legislação (DR)71
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Jurisprudência34
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I71
  • CAAD-T45
  • TRE15
  • TRC10
  • TRG9
  • UE4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015158

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência Subjetiva2
  • IUC – Incidência subjetiva2
  • Propriedade vertical2
  • PROVA PERICIAL2
  • art2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • CONFISSÃO2
  • IS – Verba 28 da TGIS2
  • PENA UNITÁRIA2
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
  • CADUCIDADE2
  • IS – Verba 28.1 da TGIS2
  • NULIDADE2
  • IMT - Isenção de IM1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES1
  • DILIGÊNCIAS DE PROVA1
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO1
  • Competência do Tribunal Arbitral1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME1
  • IRC – Dedutibilidade de Custos1
  • DIMINUIÇÃO DA CULPA1
  • DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR1
  • ACUSAÇÃO1