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  1. TRC2015-02-25citado por 2

    127/09.3GCSCD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Legislação (DR)243
  • Jurisprudência217
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I243
  • TRE97
  • TRG69
  • TRC49
  • CAAD-T40
  • CAAD-A12
  • PGR-CC9
  • AT-IV8
  • UE5
  • PJ1
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2015535

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • DOENÇA PROFISSIONAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RECURSO5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • INSOLVÊNCIA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • REQUISITOS3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CRÉDITO LABORAL3
  • DESPEDIMENTO3