Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-05-11

    2234/13.9PBBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) As razões que estão na base do instituto da suspensão da

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ARGUIDO
    • REGISTO CRIMINAL
    • PENA
    • APLICAÇÃO DA LEI
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE12
  • TRG4
  • TRC3
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201520

Descritor

  • ← todos
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • PRESSUPOSTOS2
  • CRIME CONTINUADO2
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME2
  • REGISTO CRIMINAL1
  • RATIFICAÇÃO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • LIBERDADE CONDICIONAL1
  • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL1
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
  • PERÍCIA1
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES1
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO1
  • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA1
  • COMUNICAÇÃO1
  • SÓCIO GERENTE1
  • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • PENA1
  • CO-ARGUIDO1
  • LEGES ARTIS1
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1