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  1. TRC2015-02-04citado por 2

    53/13.1GDFND.C1

    Relator: JORGE FRANÇA

    As conversas usualmente designadas de “informais”, mantidas entre órgão de polícia criminal

    • CONVERSA INFORMAL
    • ARGUIDO
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
    • PROIBIÇÃO DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência33
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC18
  • CAAD-T11
  • TRE11
  • TRG4
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201545

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO3
  • presunções legais2
  • IUC – Incidência subjectiva2
  • DEPÓSITO BANCÁRIO2
  • CONSUMIDOR2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • PEDIDO IMPLÍCITO2
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA2
  • CONSENTIMENTO TÁCITO1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
  • REGISTO PREDIAL1
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
  • IVA – Regularizações a favor do sujeito passivo1
  • FACTOS ESSENCIAIS1
  • PODERES DO JUIZ1
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1
  • IUC – incidência subjetiva1
  • IRS – Cláusula geral antiabuso1
  • CASO JULGADO1
  • INVENTÁRIO1
  • ASSINATURA1
  • ARRESTO1