Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2015-02-25citado por 2

    127/09.3GCSCD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO
  2. TRG2015-01-26

    250/13.OGAAMR-A.G1

    Relator: ANTÓNIO CONDESSO

    «I) Mostrando-se indiciariamente provado que o recorrente praticou o crime do

    • ARGUIDO
    • INDÍCIOS
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência132
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T89
  • TRC51
  • TRE46
  • TRG26
  • DR-I12
  • TCAN6
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015238

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NULIDADE6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RECURSO4
  • ACÇÃO DE ANULAÇÃO3
  • SIMULAÇÃO3
  • EXECUÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • PENA UNITÁRIA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • AMEAÇA3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • IRC3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • ARGUIDO2
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
  • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CO-ARGUIDO2
  • PRAZO2
  • INDEFERIMENTO2