Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROPRIEDADE SOCIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Propriedade social3
  • Função social da propriedade2
  • Propriedade67
  • propriedade total5
  • Propriedade total3
  • Propriedade plural2

    Fonte

    • Jurisprudência306
    • Arbitragem (CAAD)254
    • Legislação (DR)129
    • Direito da UE5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T252
    • TRE130
    • DR-I129
    • TRC103
    • TRG73
    • UE5
    • AT-IV4
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2015702

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS21
    • INSOLVÊNCIA16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • Propriedade vertical16
    • IUC – Incidência subjetiva15
    • ABUSO DE DIREITO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • terreno para construção11
    • NULIDADE10
    • IUC – Incidência subjectiva9
    • Presunções legais8
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • propriedade vertical7
    • locação financeira7
    • IS – verba 28.1 TGIS7
    • IS – Verba 28 da TGIS7
    • IS - Verba 28 da TGIS6
    • IS - Verba 28.1 da TGIS6
    • terrenos para construção6
    • da TGIS6
    • RECURSO6
    • LEGITIMIDADE6
    • presunções legais6
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA5