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1. TRG2015-10-29citado por 1

   2007/12.6TJVNF.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. A declaração do segurado na proposta de seguro só será inexacta

   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÃO INEXACTA
   • ÓNUS DA PROVA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ANULABILIDADE
2. TRE2015-03-12

   66/13.3TTFAR-A.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i. Enferma de erro-vício a emissão de procuração forense a favor

   • RECURSO DE REVISÃO
   • ERRO-VÍCIO
   • ERRO-OBSTÁCULO
   • ANULABILIDADE
   • PROCURAÇÃO FORENSE
3. TRG2015-03-12

   220/13.8TJVNF.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   1. A avaliação do que sejam declarações inexactas ou omissões relevantes, determinantes

   • SEGURO DE GRUPO
   • SEGURO DE VIDA
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • ANULABILIDADE
   • DECLARAÇÃO INEXACTA
   • OMISSÃO
4. TRC2015-02-24

   4/12.0TBTBC.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – O contrato de seguro é um contrato bilateral, oneroso, aleatório, de

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ANULABILIDADE
   • DECLARAÇÃO INEXACTA
   • DEVERES
   • SEGURADORA