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  1. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)59
  • Jurisprudência45
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I59
  • TCAN16
  • TRG9
  • TCAS7
  • TRE7
  • PGR-CC6
  • TRC6
  • CAAD-A5
  • CAAD-T2
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015119

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSOR3
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO3
  • INJUNÇÃO3
  • PERÍCIA COLEGIAL3
  • PENA ACESSÓRIA2
  • REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • DESCONTO2
  • LEITURA DA SENTENÇA2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES2
  • INFRACÇÃO DISCIPLINAR2
  • PROFESSOR AUXILIAR2
  • MEIOS DE PROVA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
  • DEMISSÃO1
  • RECRUTAMENTO1
  • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR1
  • “CONGELAMENTO” NO 7º ESCALÃO1
  • INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO1
  • ESCALÕES DA CARREIRA DOCENTE – PROGRESSÃO1
  • ENTIDADE REGULADORA1
  • FUNÇÕES DOCENTES PRESTADAS NO ENSINO SUPERIOR (ART.º 12º DO DECRETO-LEI N.º 290/75, DE 14/06)1
  • PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA1