2 resultados

1. TRE2015-04-30

   797/13.8TMSTB-A.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   1 - As decisões com base “salomónica” não se coadunam com os processos

   • EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
2. TRE2015-02-12

   744/14.0TBTNV.E1

   Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS

   1 - Na providência cautelar de alimentos provisórios, no caso de doação, a

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • DOAÇÃO
   • NECESSIDADE
   • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR