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2 resultados

  1. TRG2015-09-24

    599/03.0TMBRG-C.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I . Nos termos do artº 5º-nº1 –al. a) e nº 2

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
    • INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
    • EFEITOS
    • CONSERVADOR DO REGISTO CIVIL
  2. TRG2015-04-16

    359/10.1TBVPA-A.G1

    Relator: HELENA MELO

    Estando a progenitora apenas obrigada judicialmente a pagar a cada um dos

    • FGADM
    • SUB-ROGAÇÃO
    • ALIMENTOS
    • MONTANTE DA PENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência722
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Legislação (DR)243
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • CAAD-T365
  • TRE260
  • TRC254
  • DR-I243
  • TRG169
  • TCAS26
  • CAAD-A19
  • AT-IV14
  • TCAN12
  • UE12
  • PGR-CC9
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20151384

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • INSOLVÊNCIA24
  • terreno para construção23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • IS – Verba 28 da TGIS16
  • NULIDADE16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • Propriedade vertical15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • RECURSO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • REQUISITOS12
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PROVA PERICIAL11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • Terrenos para construção11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • CIRE10
  • DOLO10
  • LEGITIMIDADE10