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  1. TRC2015-10-06

    3079/12.9TBCSC.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • GUARDA DO MENOR
    • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência138
  • Legislação (DR)85
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I85
  • TRG49
  • TRE48
  • TRC35
  • TCAN6
  • PGR-CC2
  • CAAD-T2
  • CAAD-A1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015229

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • SEGURO DE GRUPO5
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 14
  • DOENÇA PROFISSIONAL4
  • SEGURO OBRIGATÓRIO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • 54
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • ACIDENTE EM SERVIÇO4
  • PROVA PERICIAL4
  • INSOLVÊNCIA3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • CULPA3
  • SEGURO DE VIDA3
  • ANULABILIDADE3
  • ACIDENTE IN ITINERE3
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3