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  1. TRC2015-10-06

    3079/12.9TBCSC.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • GUARDA DO MENOR
    • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I67
  • TRE42
  • TRC38
  • TRG33
  • CAAD-T11
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015196

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • INSOLVÊNCIA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • JUROS DE MORA3
  • CULPA3
  • EQUIDADE3
  • AVALISTA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • REQUISITOS3
  • CUMPRIMENTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DOLO2
  • MENOR2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • SENTENÇA2
  • RESPONSABILIDADE2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2