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  1. TRC2015-02-24citado por 1

    918/09.5TBPBL.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1.- É indemnizável, nos termos do art. 495º nº 3 do Código

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS
    • ALIMENTOS
  2. TRE2015-12-03

    5425/13.9TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I - Se apenas ficou provada a ocorrência de um embate entre dois

    • COLISÃO DE VEÍCULOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)122
  • Jurisprudência119
  • Legislação (DR)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T120
  • DR-I62
  • TRE57
  • TRC31
  • TRG26
  • AT-IV5
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • CCA2
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015309

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RECURSO4
  • IS – Verba 28.1 da TGIS4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • DOLO3
  • PRAZO3
  • JUROS DE MORA3
  • IUC – Incidência subjectiva3
  • terreno para construção3
  • IUC – incidência subjetiva3
  • IS - Verba 28 da TGIS3
  • TRÂNSITO EM JULGADO2
  • MULTA2
  • CULPA DO LESADO2
  • CUMPRIMENTO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • DESPACHO2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ2
  • RBC2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2