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  1. TRC2015-01-20citado por 2

    405/09.1TBCNT.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. O disposto no nº1 do artigo 2008º do CC, não impede

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • COMPENSAÇÃO
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2015-10-06

    3079/12.9TBCSC.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • GUARDA DO MENOR
    • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência166
  • Legislação (DR)98
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I98
  • TRE64
  • TRG50
  • TRC49
  • CAAD-T10
  • AT-IV6
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2015285

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IN DUBIO PRO REO5
  • RECURSO5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • DOLO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • INCUMPRIMENTO4
  • SEGURO DE GRUPO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • Enquadramento3
  • EQUIDADE3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • AMEAÇA3
  • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • CULPA3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • DOAÇÃO3