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4 resultados

  1. TRE2015-09-24

    7256/04.8TVLSB.

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Por si só, a actividade de construção civil não é uma

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
    • SEGURO
  2. TRE2015-06-30

    319/12.8GBGDI.E1

    Relator: RENATO BARROSO

    O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da

    • MUNICÍPIO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • SEGURO
    • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
  3. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
  4. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência585
  • Legislação (DR)227
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE233
  • DR-I227
  • TRC177
  • TRG134
  • CAAD-T81
  • TCAN19
  • TCAS18
  • UE18
  • PGR-CC8
  • CCA4
  • PJ3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2015925

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • RECURSO12
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PRAZO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • AUTO-ESTRADA8
  • DOLO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • SEGURO DE GRUPO8
  • DEVER DE INFORMAR8
  • PRESCRIÇÃO8
  • CUMPRIMENTO7
  • CULPA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7