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4 resultados

  1. TRE2015-11-19

    866/13.4TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 - No âmbito da responsabilidade extracontratual, em que estão em causa danos

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • INEPTIDÃO
  2. TRE2015-06-30

    319/12.8GBGDI.E1

    Relator: RENATO BARROSO

    O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da

    • MUNICÍPIO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • SEGURO
    • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
  3. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
  4. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência126
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE64
  • TRC36
  • CAAD-T32
  • DR-I26
  • TRG24
  • PGR-CC3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2015187

Descritor

  • ← todos
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • DANOS4
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • DIFAMAÇÃO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • CADUCIDADE3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • PODERES DA RELAÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • DEVER DE INDEMNIZAR2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
  • DOLO2
  • FACTOS CONCRETOS2
  • RECURSO2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2