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3 resultados

  1. TRE2015-09-24

    7256/04.8TVLSB.

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Por si só, a actividade de construção civil não é uma

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
    • SEGURO
  2. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
  3. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência96
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Legislação (DR)80
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T87
  • DR-I80
  • TRC43
  • TRE27
  • TRG24
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • UE2
  • CCA1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2015270

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • presunções legais5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • SEGURO DE GRUPO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • locação financeira4
  • Presunções legais4
  • DEVER DE INFORMAR4
  • IUC – incidência subjetiva4
  • SEGURADORA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
  • DANOS3
  • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA3
  • SEGURO DE VIDA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • SEGURO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3