Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2015-06-30

    319/12.8GBGDI.E1

    Relator: RENATO BARROSO

    O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da

    • MUNICÍPIO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • SEGURO
    • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
  2. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
  3. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE57
  • TRC33
  • CAAD-T30
  • TRG21
  • DR-I19
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2015162

Descritor

  • ← todos
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • DANOS4
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
  • DIFAMAÇÃO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • PODERES DA RELAÇÃO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
  • FACTOS CONCRETOS2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • competência do tribunal arbitral2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • preços de transferência2
  • DEVER DE INDEMNIZAR2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2