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3 resultados

  1. TRC2015-06-16

    3389/08.0TJCBR-A.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. A alegação genérica, por parte dos oponentes, de que o Banco/exequente

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • LIVRANÇA
    • PREENCHIMENTO
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • COMUNICAÇÃO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
  2. TRC2015-02-10

    4284/09.0YYPRT-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Não é juridicamente compreensível a emissão (subscrição e entrega) voluntária duma

    • LETRA EM BRANCO
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • CORDO DE PREENCHIMENTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DESRESPEITO
  3. TRC2015-01-27

    1990/07.8TBAGD.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Impondo o n.º 2 do art.º 5.º do

    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • CONSENTIMENTO TÁCITO
    • DELIBERAÇÃO
    • CESSÃO DE QUOTA
    • PROCURAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência138
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE48
  • TRC47
  • TRG41
  • CAAD-T37
  • DR-I26
  • UE4
  • CCA1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015206

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • AVALISTA4
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • LIVRANÇA4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • EXECUÇÃO4
  • EFEITOS4
  • ARRENDAMENTO RURAL4
  • LIVRANÇA EM BRANCO3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • COMUNICAÇÃO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ARRENDAMENTO3