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1. TRC2014-02-11citado por 2

   1265/09.8TBFIG.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O novo regime do contrato de seguro (LCS), resultante do Dec

   • CONTRATO DE SEGURO
   • NOVO REGIME
   • DEVER JURÍDICO
   • DECLARAÇÃO DE RISCO
   • BOA-FÉ
   • ANULABILIDADE
2. TRC2014-10-14

   20/11.0TBOFR.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. O contrato de seguro é essencialmente regulado pelas disposições particulares e

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE INFORMAR
3. TRG2014-02-27

   782/08.1TBGMR-B.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1. A oposição à execução é um meio de defesa do executado

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • LIVRANÇA
   • SEGURO DE VIDA