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Relator: VASQUES OSÓRIO
determinação da pena de prisão. VI - Tendo em conta os antecedentes do arguido e a sua personalidade, e acrescentando agora que, após a prática dos factos objecto dos autos ... arguido praticou já outras seis distintas condutas, pelas quais foi condenado outras tantas vezes, por crimes, entre outros, de dano, desobediência e abuso de confiança, em penas que vão desde
Relator: CACILDA SENA
qual os ilícitos penais não podem ser submetidos às regras do concurso, determinando o arguido ao cumprimento sucessivo de penas. II - À fundamentação de sentença que efectuar o cúmulo ... concurso interessam os factos relativos a cada um dos crimes praticados e a personalidade do agente, esta delineada por todos os factos pessoais daquele, conhecidos à data da decisão final
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
forma a permitir conhecer a realidade concreta dos crimes anteriormente cometidos e a personalidade do arguido, neles manifestada. III – A remessa para as decisões proferidas quanto aos factos provados ... decisão e que possibilite conhecer a realidade concreta dos crimes cometidos e a personalidade do arguido
Relator: ALICE SANTOS
contra o património. II - Apesar das diversas advertências que ao arguido foram feitas, este insiste em delinquir, mostrando uma personalidade distorcida e que não acata as regras do bem viver ... substituição de prestação de trabalho a favor da comunidade. V - Atendendo à personalidade do arguido, à sua conduta habitual, não pode a suspensão da pena ser concedida
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido à data do julgamento por novo crime, é ainda mais importante nos casos em que está em causa decidir pôr ... refere-se expressamente à conduta anterior e posterior ao crime, bem como à personalidade do arguido, ao estabelecer os pressupostos da suspensão da prisão
Relator: JORGE DIAS
suficiente para o efeito, o que implica a análise da situação e da personalidade do arguido
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
pena deve ter na base uma prognose favorável do arguido, (prognóstico que terá de assentar na avaliação da personalidade do agente, as condições da sua vida, a sua conduta anterior
Relator: ANA TEIXEIRA
baixamente sexual, idónea a prejudicar o desenvolvimento harmonioso da personalidade da criança. III – Comete o crime referido o arguido que dirigindo-se a uma menor de 13 anos diz: “queres
Relator: ANA TEIXEIRA
juízo de prognose de perigosidade social do arguido, a efetuar a partir dos factos indiciados e da personalidade por eles revelada. II – A vigilância eletrónica, associada à obrigação de permanência
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
arguido, e, também, aspetos do facto típico e ilícito praticado ou do comportamento pretérito daquele, que possam ajudar a compreender se é provável que aquela estrutura de personalidade seja levada
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
adequação de pena acessória de proibição de conduzir à função do trabalho do arguido, em caso deste ser primário e com taxa de álcool inferior ... demonstre nos factos a essencialidade da condução estradal e não indicie uma personalidade avessa ao direito
Relator: VASQUES OSÓRIO
factos e sua aplicação ao caso concreto. V - Estamos perante uma única conduta do arguido que se traduziu na detenção, nas mesmas circunstância de tempo e de lugar ... condições de vida e conduta anterior e posterior do agente e da sua revelada personalidade, análise da qual resultará como provável, ou não, que o agente irá sentir a condenação
Relator: RENATO BARROSO
necessidade de segurança sentida pela comunidade, devendo por isso a libertação do arguido ser compatível com a necessária paz pública e ordem social, no fundo, com os critérios inerentes ... importe aferir das circunstâncias do caso concreto, da vida anterior do agente, da sua personalidade e da evolução da mesma durante a execução da pena de prisão