3 resultados

1. TRG2014-06-12

   16/1979.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Considerando os precisos termos em que a Meritíssima Juiz ordenou a realização

   • PARTILHA
   • DOAÇÃO
   • QUOTA DISPONÍVEL
   • INOFICIOSIDADE
2. TRE2014-02-27citado por 1

   105/07.7TJLSB.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – Tendo os bens doados sido alienados pelo donatário antes da abertura

   • INVENTÁRIO
   • DOAÇÃO
   • ALIENAÇÃO
   • RELAÇÃO DE BENS
3. TRC2014-11-19

   3/10.7TASBG.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - A apreciação da legitimidade substantiva do requerente do acesso aos autos

   • JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
   • COMPETÊNCIA